Lei 13.709/2018
Portal de Direitos do Titular (LGPD)
Última atualização: agosto de 2026
1. Quem trata seus dados
A VaryHospeda / Vary Flow é controladora dos dados dos usuários da plataforma (donos e equipe dos negócios). Em relação aos clientes finais dos sites das empresas, a VaryHospeda atua como operadora, sendo cada empresa a controladora.
2. Seus direitos
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso e portabilidade dos dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Revogação do consentimento (cookies e marketing)
- Informação sobre compartilhamento com terceiros
3. Como solicitar
Envie e-mail para privacidade@varyhospeda.com com o assunto "LGPD — [seu direito]", informando nome completo, e-mail cadastrado e descrição do pedido. Resposta em até 15 dias úteis.
Titulares autenticados também podem usar os endpoints de portabilidade e anonimização de dados pessoais (/api/v1/usuarios/me/exportar-dados e /api/v1/usuarios/me/dados-pessoais). Isso não encerra assinatura, não remove a empresa e não apaga a conta de acesso.
4. Encarregado / DPO
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO):
E-mail: privacidade@varyhospeda.com
Canal exclusivo para solicitações LGPD, dúvidas e reclamações.
5. Retenção e obrigações legais
Dados necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex.: registros fiscais e financeiros) podem ser anonimizados em vez de apagados imediatamente, conforme a LGPD, mantendo a finalidade estritamente necessária.
6. Documentos relacionados
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd